Proposição Nº: 01 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 01
Ano: 2026
Data: 14/01/2026
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: PRODUTOR RURAL
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
14-01-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026.
29-01-2025 - ENCAMINHADO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30-01-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026
02-02-2026 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA DESTA CASA.
06-02-2026 - PARECER DA PROCURADORIA
06-02-2026 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
09-02-2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
09-02-2026 - EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO.
09-02-2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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